Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade / Public policies to fight child labor: challenges for comprehensive health care and intersectoriality

Resumo Este estudo objetiva analisar os atos normativos para combate ao trabalho infantil sancionados no Brasil entre 1990 e 2018. Pesquisa exploratório-descritiva em base documental e de natureza qualitativa. Foram incluídos 102 documentos: atos normativos publicados no Brasil dos anos de 1990 a 2018, que abordam o enfrentamento ao trabalho infantil. Os dados foram agrupados em uma matriz de análise, organizada por: tipo de ato normativo, ano de publicação, origem ministerial, observando-se os períodos políticos. Os resultados expressam diferenças significativas na formulação das políticas públicas, como ausência de atos normativos no setor de saúde na década de 1990, época em que o Sistema Único de Saúde se estruturava. Mudança no foco de investimento, da educação e transferência de renda para o Programa Bolsa Família, aumentando a responsabilização das famílias. As políticas de formação profissional, apesar de serem reconhecidas como instrumentos de combate ao trabalho infantil, apresentam contradições, pois preconizam uma atuação para atender aos interesses econômicos vigentes. Este modelo de construção e atuação se reflete na relação entre os diversos campos de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil, causando limitações nas práticas intersetoriais e na integralidade da atenção voltada para crianças e adolescentes.

Abstract This study aims to analyze the normative acts to combat child labor sanctioned in Brazil between 1990 and 2018. This is an exploratory-descriptive, document-based, qualitative research. A total of 102 documents were included, namely: normative acts published in Brazil from the years 1990 to 2018, which address the confrontation of child labor. The data were grouped in an analysis matrix organized by type of normative act, year of publication, and ministerial origin, observing the political periods. The results express significant differences in the formulation of public policies, such as the absence of normative acts in the health sector in the 1990s, when the Unified Health System was being structured. Changes were made in the focus of investment, from education and cash transfers to the Bolsa Familia Program, increasing the accountability of families. The vocational training policies, despite being recognized as instruments to fight child labor, present contradictions, since they advocate an action to meet the prevailing economic interests. This model of construction and action reflects on the relationship between the various fields of public policies for combating child labor, causing limitations in intersectoral practices and in the integrality of the attention aimed at children and adolescents.

Nursing terminology as a work process instrument of nurses in collective health / Terminología de enfermería como instrumento del proceso laboral del enfermero en salud colectiva / Terminologia de enfermagem como instrumento do processo de trabalho do enfermeiro em saúde coletiva

Abtract OBJECTIVE To analyze the use of nursing terminology as an instrument of the nursing work process in Collective Health. METHOD Exploratory case study. For data collection was conducted a group interview with 24 nurses working in health units of a municipality in south central Paraná, Brazil. Data were analyzed in the light of interdependence between the structural, particular and singular dimensions contained in the Theory of Nursing Praxis Intervention in Collective Health. RESULTS The situations interfering with improper use were the lack of knowledge about the origin and purpose of terminology, lack of training, and non-mandatory use. CONCLUSION Although the nursing terminology is used as an instrument in the nursing work process in collective health, it requires training to be recognized as a classification system. At the same time, institutional policies should be employed to ensure the effective use of these instruments.

Resumen OBJETIVO Analizar la utilización de terminología de enfermería como instrumento del proceso laboral del enfermero en Salud Colectiva. MÉTODO Estudio de caso exploratorio. Para la recolección de datos fue realizada entrevista en grupo con 24 enfermeros que actúan en los centros de salud de un municipio del centro-sur de Paraná, Brasil. Los datos fueron analizados a la luz de la interdependencia entre las dimensiones estructural, privada y singular abarcadas en la Teoría de la Intervención Práctica de la Enfermería en Salud Colectiva. RESULTADOS Las situaciones que interfirieron en el empleo inadecuado fueron el desconocimiento acerca del origen y finalidad de la terminología, la falta de entrenamiento y la no obligatoriedad de uso. CONCLUSIÓN La terminología de enfermería, a pesar de utilizada como instrumento en el proceso laboral de enfermeros en Salud Colectiva, necesita capacitación para ser reconocida como sistema clasificatorio. Además, se deben emplear políticas institucionales a fin de asegurar la efectiva utilización de esos instrumentos.

Resumo OBJETIVO Analisar a utilização de terminologia de enfermagem como instrumento do processo de trabalho do enfermeiro em Saúde Coletiva. MÉTODO Estudo de caso exploratório. Para coleta de dados foi realizada entrevista em grupo com 24 enfermeiros que atuam nas unidades de saúde de um município no centro-sul do Paraná, Brasil. Os dados foram analisados à luz da interdependência entre as dimensões estrutural, particular e singular contidas na Teoria da Intervenção Práxica de Enfermagem em Saúde Coletiva. RESULTADOS As situações que interferiram na utilização inadequada foram o desconhecimento sobre origem e finalidade da terminologia, a falta de treinamento e a não obrigatoriedade de uso. CONCLUSÃO A terminologia de enfermagem, apesar de utilizada como instrumento no processo de trabalho de enfermeiros em Saúde Coletiva, necessita de capacitação para ser reconhecida como sistema classificatório. Ao mesmo tempo, políticas institucionais devem ser empregadas no intuito de garantir a efetiva utilização destes instrumentos.

Tool and ideological knowledge in Street Outreach Office working process / Saberes ideológicos e instrumentales en el proceso laboral en el consultorio en la calle / Saberes ideológicos e instrumentais no processo de trabalho no Consultório na Rua

Abstract OBJECTIVE To identify ideological knowledge and tool knowledgethat provide support to the Street Outreach Office working process. METHOD Qualitative and exploratory research. TwentyStreet Outreach Office professionals and six users collected the data, applying different semi-structured interview schedules for each category of participants. The resulting categories were analyzed in light of tool and ideological knowledge presented in the working process. RESULTS From the participant discourses the following ideological knowledge emerged: public policies and the needs of the person ina street situation and tool knowledge, as well as devices and tools for the care of people in street situations and a weekly schedule. CONCLUSION The focus on the working process discourse, supported by ideological knowledge, was verified. The structural dimension of the objective reality of the population in street situations was perceptible in the social determination of being situating on the street. When daily situations were revealed, the limitations to be overcome in the working process context were noticed.

Resumen OBJETIVO Identificar los saberes ideológicos e instrumentales que subsidian el proceso laboral en el Consultorio en la Calle. MÉTODO Investigación cualitativa y exploratoria. La recolección de datos fue llevada a cabo con 20 profesionales y seis usuarios del Consultorio de la Calle de un municipio del sur de Brasil, mediante entrevistas con guiones semiestructurados distintos para cada categoría de participantes. Las clases resultantes fueron analizadas a la luz de los saberes ideológicos e instrumentales presentes en el proceso laboral. RESULTADOS Desde los discursos de los participantes emergieron los saberes ideológicos: políticas públicas y necesidades de la persona en situación de calle y los saberes instrumentales: dispositivos e instrumentos en el cuidado a la persona en situación de calle y agenda semanal. CONCLUSIÓN Se constató la centralidad de los discursos en el proceso laboral, sostenido por los saberes ideológicos. La dimensión estructural de la realidad objetiva de la población en situación de calle fue perceptible en la determinación social de ubicarse en la calle. Al desvelar contradicciones en el cotidiano, se apuntan los límites que superar en el marco del proceso laboral.

Resumo OBJETIVO Identificar os saberes ideológicos e instrumentais que subsidiam o processo de trabalho do Consultório na Rua. MÉTODO Pesquisa qualitativa e exploratória. A coleta de dados foi realizada junto a 20 profissionais e seis usuários do Consultório na Rua de um município do sul do Brasil, por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados distintos para cada categoria de participantes. As classes resultantes foram analisadas à luz dos saberes ideológicos e instrumentais presentes no processo de trabalho. RESULTADOS Dos discursos dos participantes emergiram os saberes ideológicos: políticas públicas e necessidades da pessoa em situação de rua e os saberes instrumentais: dispositivos e instrumentos no cuidado à pessoa em situação de rua e agenda semanal. CONCLUSÃO Constatou-se a centralidade dos discursos no processo de trabalho, sustentado pelos saberes ideológicos. A dimensão estrutural da realidade objetiva da população em situação de rua foi perceptível na determinação social do situar-se na rua. Ao descortinar contradições no cotidiano, apontam-se limites a serem superados no âmbito do processo de trabalho.

Os olhares de enfermeiras sobre a vulnerabilidade dos adolescentes em um distrito sanitário / The views of nurses on the vulnerability of the adolescents in a health district / Visión de enfermeras acerca de la vulnerabilidad de los adolescentes en un distrito sanitario

Pesquisa exploratória de caráter qualitativo, fundamentada na Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva. Com objetivo de identificar as vulnerabilidades dos adolescentes segundo o olhar de enfermeiras de um Distrito Sanitário. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com dezesseis enfermeiras no período de fevereiro a março de 2014, sendo analisados por meio de análise de conteúdo, com apoio do software webQDA. Foram evidenciadas quatro categorias e dezesseis subcategorias, destacando-se o reconhecimento de vulnerabilidades nos adolescentes. Na construção social, naturaliza-se que meninos e meninas têm vulnerabilidades diferentes no território. Portanto, para intervenções, é necessária a capacitação dos profissionais e apoio da gestão para que, em ações intersetoriais, sejam atendidas suas necessidades. Conclui-se que são necessários estudos que discutam à luz de gênero o processo de determinação da vulnerabilidade dos adolescentes para instrumentalizar projetos de intervenção que levem à superação de tais vulnerabilidades (AU).

This exploratory research with a qualitative character, grounded in the Theory of Nursing Praxis Intervention in Collective Health, aims to identify the adolescents' vulnerabilities according to the view of nurses of a Health District. The data were collected using semistructured interviews held with 16 nurses in February ­ March 2014, these being analyzed through content analysis, using the webQDA software. Evidence was found for four categories and sixteen subcategories, with emphasis placed on the recognition of vulnerabilities among the adolescents. In the social construction, it is naturalized that boys and girls have different vulnerabilities in the territory. Therefore, for interventions, the training of the professionals and support from the management is necessary such that their needs may be met in interdepartmental actions. It is concluded that studies are necessary which discuss, in the light of gender, the process of determination of the adolescents' vulnerability, so as to instrumentalize intervention projects which lead to overcoming these vulnerabilities (AU).

Investigación exploratoria cualitativa, fundamentada en la Teoría de la Intervención Práxica de Enfermería en Salud Colectiva. El objetivo fue identificar las vulnerabilidades de los adolescentes bajo la visión de enfermeras de un Distrito Sanitario. Los datos fueron obtenidos por medio de entrevistas semiestructuradas con dieciseis enfermeras en el periodo de febrero a marzo de 2014, siendo estudiados por medio de análisis de contenido, con el software webQDA. Fueron evidenciadas cuatro categorías y dieciseis subcategorías, destacándose el reconocimiento de vulnerabilidades en los adolescentes. En la construcción social, se percibe que chicos y chicas presentan vulnerabilidades distintas en el territorio. Por lo tanto, para intervenciones, es necesaria la capacitación de los profesionales y apoyo de la gestión para que, en acciones intersectoriales, sus necesidades sean atendidas. Se concluye que son necesarios estudios para discutir a la luz de género el proceso de determinación de la vulnerabilidad de los adolescentes para dar herramientas a proyectos de intervención para la superación de tales vulnerabilidades (AU).

Subalternidade de gênero: refletindo sobre a vulnerabilidade para violência doméstica contra a mulher / Subordination of gender: reflecting on the vulnerability to domestic violence against women

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a violência de gênero praticada contra a mulher no espaço intrafamiliar, sobretudo, a relação entre a subalternidade de gênero no âmbito familiar e a vulnerabilidade para este tipo de violência. Resultados: A subalternidade de gênero e a violência contra mulher apresentam-se entrelaçadas na história e, conformam-se por meio da construção de gênero nas sociedades. As mulheres formam um grupo que é violentado, constantemente, e de diversas maneiras, como, agressões e abusos físicos, verbais e sexuais cometidos por parceiros ou ex-parceiros, familiares, amigos, desconhecidos, por instituições públicas ou pelo Estado. Conclusão: Para que os serviços de saúde possam se antecipar às doenças e agravos decorrentes da violência doméstica é essencial compreender os aspectos relacionados à vulnerabilidade da mulher para a violência, como um indicador da iniquidade e da desigualdade social que supera o conceito probabilístico de risco...

O manejo dos resíduos dos serviços de saúde: um problema a ser enfrentado / The management of the health services' waste: a problem to be faced / El manejo de los residuos de los servicios de salud: un problema a ser afrontado

O gerenciamento deficiente dos Resíduos de Serviço de Saúde prejudica a saúde ambiental e populacional, além de trazer riscos de acidentes de trabalho. Este estudo tem como objetivo identificar fragilidades do processo de gerenciamento desses resíduos junto a trabalhadores que atuam em ambientes de diferentes complexidades tecnológicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva realizada com 29 profissionais responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos produzidos na instituição, 20 atuantes em hospital e 9 em Unidades de Saúde da Família. Foi possível perceber que os profissionais conhecem parcialmente o manejo dos resíduos e à medida que este se afasta do serviço seu manejo é menos conhecido, constituindo mais uma evidência do processo de fragmentação do trabalho em saúde. A compreensão do manejo dos Resíduos de Serviço de Saúde pode contribuir para a diminuição de riscos de acidentes de trabalho e o impacto ambiental das ações dos serviços de saúde.

The inadequate management of Health Service Waste is harmful to environmental and population health and brings risks of work accidents. This study aimed to identify weak points in the process of management of this waste through questioning workers who function in environments with differing technological complexity. This qualitative, descriptive research was undertaken with 29 professionals responsible for the management of the waste produced in the institution, 20 working in hospital and 9 in Family Health Centers. It was possible to perceive that the professionals are partially familiar with the management of the waste, and that as it moves away from the service, its management is less known, constituting more evidence of the process of fragmentation of work in health. Understanding the management of Health Service Waste can contribute to reducing the risk of work accidents and the environmental impact of the health services' actions.

La administración deficiente de los Residuos de Servicio de Salud perjudica la salud ambiental y la población, además de traer riesgos de accidentes de trabajo. Este estudio tiene como objetivo identificar fragilidades del proceso de administración de eses residuos junto a trabajadores que actuan en ambientes de diferentes complejidades tecnológicas. Es una investigación cualitativa descriptiva realizada con 29 profesionales responsables por la administración de los residuos producidos en la institución, 20 actuantes en hospital y 9 en Unidades de Salud de la Familia. Fue posible percibir que los profesionales conocen parcialmente el manejo de los residuos y que a medida que este se aleja del servicio su manejo es menos conocido, constituyendo más una evidencia del proceso de fragmentación del trabajo en salud. La comprensión del manejo de los Residuos de Servicio de Salud puede contribuir para la reducción de riesgos de accidentes de trabajo y el impacto ambiental de las acciones de los servicios de salud.

Avaliação da vulnerabilidade de mulheres à violência doméstica: uma proposta utilizando indicadores de subalternidade de gênero / Evaluation of vulnerability of women to the domestic violence: a propose utilizing indicators of subalternity of gender

Apesar de a violência não ser em si um problema de saúde típico, por ser um fenômeno determinado histórico e socialmente, afeta fortemente o setor pois provoca mortes, lesões e traumas físicos, emocionais e espirituais, diminui a qualidade de vida das pessoas. Isso traz novas questões a serem consideradas na assistência à saúde. Objetivo: foi analisar a vulnerabilidade das mulheres para violência doméstica em relação à subalternidade de gênero na família a partir da criação de um instrumento de avaliação, que foi testado e validado de modo que seu conteúdo constituísse uma relação direta entre subalternidade de gênero e a violência doméstica. Metodologia: é um estudo metodológico composto das seguintes fases: criação da primeira versão do instrumento; avaliação desta versão por juízas, readequação do instrumento; aplicação da segunda versão em usuárias dos serviços de saúde; análise dos resultados e elaboração da versão final. A base para formulação do instrumento foram os resultados obtidos por Okabe (2010). A coleta de dados aconteceu em São José dos Pinhais ­ PR. Resultados: um retrato das 323 mulheres que compuseram a amostra poderia ser assim descrito: são adultas, tem, em média, 39 anos, migraram do interior do estado do Paraná para São José dos Pinhais ainda na infância e vivem no município, em média, há 20 anos, são casadas ou vivem em união estável, cristãs e tem dois filhos em média, cursaram apenas o ensino fundamental, trabalham em atividades relacionadas ao cuidado de casas ou estabelecimentos comerciais ou ligadas ao comércio, porém, boa parte delas não exerce atividade remunerada. A maioria delas (57,94%) reconhece que já sofreu algum tipo de violência física ou psicológica pelo menos uma vez na vida.A análise quantitativa, por meio da análise fatorial do instrumento, mostrou-se a forma mais adequada de analisar o conjunto das respostas. Conclusões: ao longo deste trabalho comprovou-se a relação direta entre subalternidade de gênero e a vulnerabilidade para a violência doméstica contra a mulher. Ao final, as questões ficaram divididas em dois grupos: 1) as que reiteram a subalternidade e 2) as que superam a subalternidade de gênero, sendo que: quanto maior a média das respostas para as questões do grupo 1, maior a vulnerabilidade para a violência doméstica; quanto maior a média para as questões do grupo 2 maior o reconhecimento ou o interesse na superação da subalternidade de gênero.

Tough violence is not a typical health problem in itself, it is a historically and socially determined phenomena and strongly affects the health services because it result on deaths, wounds and traumatizes physically, emotional and spiritually, lower the life standards of people. That brings new questions, to consider on health assistance. The objective of this thesis is to analyze the vulnerability of women to domestic violence on relation to subalternity of gender on a family from the creation of an instrument of evaluation, which was tested and validated on a way that its content made a direct relation between subalternity of gender and domestic violence. It is a methodological study composed of the following steps: the creation of the first version of the instrument, evaluation of the object by the judges, reconstruction of the instrument, and application of the second version of the research on health services users, analysis of the results and the elaboration of the final version. The base for the instrument formulation were the results obtained for OKABE (2010). The data collection happened on São José dos Pinhais PR. A portrait of the 323 women that composed the sample could be described as: adults with ages around 39 years old, migrated from the countryside of the state of Parana to Sao Jose in their childhood and now live there for about 20 years, they are married or live with their spouses on stables relationships. Christians, with two children, they have about eight years of study, most of them are housewives, or work as maids, some work on stores to no salary. Most of those women admit being victims of violence, physically or psychologically, at least once on her life.The quantitative analysis was done through a factorial of the instrument showed as the most adequate way to analyze the answers. Through this process, it has been proved the relation between subalternity of gender and the vulnerability of those women to domestic violence. On the end the questions were divided on two groups : 1) those who live on subalternity and 2) those who surpass the subalternity of gender, that those who answered more question of group one were more vulnerable to domestic violence, the more question answered on group two, more the awareness or the interest on surpassing the subalternity of gender.